Empresários participam de palestra sobre mensagem publicitária
O Código de Defesa do Consumidor, na seção III, que trata de publicidade, é claro. A omissão de informações como: preço, quantidade disponível e validade da mensagem, entre outros, é considerada propaganda enganosa. Foi isso que levou o Procon de Foz do Iguaçu a notificar empresas da cidade pela divulgação de seus produtos em jornais, revistas e panfletos, sem esses dados. Os empresários responsáveis foram convocados a participar de uma palestra de esclarecimento realizada nesta quarta-feira (15), na sede do Procon.
Quinze empresários do ramo de hotéis, restaurantes e organização de eventos, que foram notificados pela primeira vez, receberam orientações, que deve ser veiculada de forma que o consumidor possa identificar de forma fácil e clara. A propaganda é considerada enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço. Os empresários também puderam tirar dúvidas de como ofertar seus produtos colocando todas as informações exigidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
A palestra é resultado do trabalho de fiscalização do Procon, na área de publicidade. Os empresários notificados são convocados a participar do encontro de esclarecimento. Caso eles voltem a cometer a infração novamente serão multados em valores que variam de R$ 200 reais a R$ 3 milhões. Uma nova palestra será realizada no fim de julho, para os empresários notificados neste mês de junho.
De acordo com o chefe de Divisão de Fiscalização do Procon, Josias Rodrigues, o objetivo é que os fornecedores sejam instruídos sobre as leis previstas no Código de Defesa do Consumidor. “Nessa área de publicidade as principais infrações foram a falta de preços em moedas correntes, a quantidade do produto que a empresa estava disponibilizando e o prazo de validade da mensagem publicitária”, destaca Josias. Ele informou ainda que a fiscalização das publicidades será intensificada, principalmente em se tratando de panfletos, outdoors, revistas e jornais.
Fotos: Christian Rizzi/AMN
Quinze empresários do ramo de hotéis, restaurantes e organização de eventos, que foram notificados pela primeira vez, receberam orientações, que deve ser veiculada de forma que o consumidor possa identificar de forma fácil e clara. A propaganda é considerada enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço. Os empresários também puderam tirar dúvidas de como ofertar seus produtos colocando todas as informações exigidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
A palestra é resultado do trabalho de fiscalização do Procon, na área de publicidade. Os empresários notificados são convocados a participar do encontro de esclarecimento. Caso eles voltem a cometer a infração novamente serão multados em valores que variam de R$ 200 reais a R$ 3 milhões. Uma nova palestra será realizada no fim de julho, para os empresários notificados neste mês de junho.
De acordo com o chefe de Divisão de Fiscalização do Procon, Josias Rodrigues, o objetivo é que os fornecedores sejam instruídos sobre as leis previstas no Código de Defesa do Consumidor. “Nessa área de publicidade as principais infrações foram a falta de preços em moedas correntes, a quantidade do produto que a empresa estava disponibilizando e o prazo de validade da mensagem publicitária”, destaca Josias. Ele informou ainda que a fiscalização das publicidades será intensificada, principalmente em se tratando de panfletos, outdoors, revistas e jornais.
Fotos: Christian Rizzi/AMN
