Empreendedores individuais terão atendimento exclusivo durante toda semana na Praça do Mitre


O prefeito em exercício Chico Brasileiro participou da abertura da Semana do Empreendedor Individual, que acontece a partir de hoje (27) de junho a 2 de julho, na Praça do Mitre, das 9h às 17h. Os atendimentos oferecidos são dirigidos a empreendedores individuais já formalizados e àqueles que pretendem conhecer mais sobre a categoria ou formalizar-se.

Brasileiro considera que a implantação da Casa do Empreendedor há três meses atrás, veio ao encontro do momento de desenvolvimento socioeconômico que vive a cidade. “E este evento é o exercício da cidadania plena. Em razão de que, a partir de orientações e a assistência necessária dada pelos parceiros envolvidos, o empreendedor trabalha na formalidade e gera emprego para as pessoas”, disse.

Brasileiro acrescentou que esta iniciativa é uma contribuição para a cidade que vive outro momento histórico. “É um conceito novo que a cidade está criando, que aposta na formalidade, no empreendedorismo, de ter suas bases econômicas definidas, e que as pessoas estão inseridas neste processo, produtivo, de comércio, de prestação de serviço, de forma organizada. E um grande avanço também é a adesão dos empreendedores”, avaliou.        

Programação - Na programação, além das orientações e consultorias, serão realizados workshops, no período da noite, ministrados no escritório do Sebrae/PR no município, na rua das Guianas, 151, no bairro Jardim América. As palestras vão acontecer das 19h às 21h e os empreendedores não terão custo para participar. Entretanto, as vagas serão limitadas por isso é necessário fazer as inscrições. No sábado (2), o plantão disponibilizará somente o serviço de orientação.

De acordo com o consultor do Sebrae/PR em Foz, Edinardo Aguiar, a expectativa é de atender aproximadamente 500 empreendedores e também de 150 formalizações. “Em razão de que esta estrutura está preparada para tanto. Juntamente com os parceiros e o Comitê Gestor Municipal, vamos atender todo tipo de orientação aos empreendedores individuais. E este apport do Sebrae nacional em Foz, veio em função do papel desempenhado pelo Comitê Gestor, do comprometimento das entidades, das políticas que o município tem adotado, facilitando a vida dos empreendedores individuais”, salientou Aguiar.     

O secretario de Desenvolvimento Socioeconômico Adevilson Gonçalves, explicou que Foz foi o único município escolhido para abrigar o evento no Paraná, além de Curitiba, devido ao trabalho desenvolvido pela Casa do Empreendedor local, do Comitê Gestor Municipal e dos parceiros. “Cerca de mil atendimentos foram realizados na Casa do Empreendedor desde seu funcionamento, graças à Prefeitura e os parceiros”, destacou o secretario.         

Segundo o coordenador da Casa do Empreendedor Ederaldo Magalhães está ação do Sebrae Nacional junto ao município é uma ação centralizada, para o atendimento ao empreendedor e vem somar a iniciativa itinerante local, Seja Legal/Bairro Empreendedor. “Ao término desta ação, iremos retornar as ações nos bairros, as quais acontecerão nas 12 regiões da cidade. Seguindo as ações planejadas pelo Comitê Gestor de disseminar a cultura do empreendedorismo no município”, disse.

Comitê Gestor - O Comitê Gestor, que tem o apoio do Sebrae/PR, é formado por representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Social, Fazenda, Planejamento e da Administração; instituições financeiras como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Sicoob, Sicred e o Banco Social. Além do Sindicato dos Contabilistas de Foz do Iguaçu, ACIFI, Fundação Parque Tecnológico Itaipu e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (Sescap-PR), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (Cesufoz) e União Dinâmica de Faculdades Cataratas (UDC).

Categoria - O empreendedor individual é uma figura jurídica instituída pela Lei Complementar 128, em vigor desde 1º de julho de 2009, criada para facilitar a formalização de profissionais autônomos e que trabalham por conta própria e possuem renda bruta anula de até R$ 36 mil. Quem se formaliza, além dos registros no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), na Junta Comercial e na Previdência Social, também vai usufruir de vantagens previdenciárias como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade.

 Com o CNPJ e a possibilidade de poder emitir nota fiscal, o empreendedor individual tem a oportunidade de conquistar novos clientes e mercados participando, por exemplo, de licitações ou das chamadas dispensas de licitação. São mais de 400 ocupações que se enquadram no perfil de empreendedor individual e a inscrição no programa de formalização é gratuita e deve ser feita por meio do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).

Informais que queiram formalizar sua atividade durante a Semana do Empreendedor Individual devem levar a Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Carnê do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).