Procuradoria Fazendária abre posto de atendimento no fórum
Teve início esta semana o atendimento da Procuradoria Fazendária do município de Foz do Iguaçu dentro do Fórum. O contribuinte passa ser beneficiado com a agilidade no tramite dos processos de dívidas ajuizadas, quanto à quitação e à extinção da execução judicial.
Na sala de atendimento ao contribuinte serão emitidas as guias de recolhimento, para o pagamento dos débitos ajuizados e honorários advocatícios referentes ao processo. Também serão dadas orientações e informações quanto ao andamento do processo em execução.
Com o posto de atendimento em funcionamento, evita-se que os contribuintes fiquem se deslocando entre fórum, banco e Secretaria da Fazenda. O número pessoas atendidas é reduzido, em razão de que os casos atendidos são prioritariamente de dívidas ajuizadas e todo o trâmite vai poder ser resolvido no fórum. “Com isso o andamento do processo para extinção da dívida também será mais rápido”, concluiu a procuradora fazendária, Danielle Ribeiro.
Ao chegar ao cartório do fórum para fazer o pagamento de sua dívida, o contribuinte será encaminhado para o posto de atendimento da Procuradoria Fazendária. Lá ele retira a guia referente ao pagamento do tributo, e o cartório encaminha para o cálculo. Com isso, o contribuinte vai pegar a guia de honorários no atendimento. Após o pagamento é efetuada a extinção do processo.
Anteriormente o contribuinte se dirigia a Secretaria da Fazenda e era encaminhado para o fórum para o pagamento das custas e honorários. Somente após feito o pagamento, ele tinha que retornar a secretaria para fazer o parcelamento ou quitação da dívida.
Segundo Danielle há cerca de 23 mil execuções fiscais em andamento no município. “Acredito que esse número irá baixar, em função do Refis realizado no mês de junho. Mas só poderemos contabilizar uma redução no final de agosto, porque ainda têm pessoas fazendo os pagamentos”, disse.
A instalação do posto de atendimento se deve à parceria entre a Procuradoria Fazendária, Secretaria da Fazenda e ao Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa Fiscal dos Municípios Brasileiros.
Maicon Fioreze, o primeiro contribuinte a utilizar o serviço aprovou a novidade. “É muito bom ter este posto de atendimento, facilita muito a nossa vida, além de dar agilidade ao processo”, avaliou.
Fotos: Tonico Lopes/AMN
