Comissão das Estradas Federais requer audiência pública para debater viaduto na BR 277
Após a manifestação dos vereadores e comunidade em prol dos viadutos na sexta-feira (12), as ações reivindicatórias ganham novas formas. Dessa vez, o Presidente da Comissão das Estradas Federais, Nilton Bobato, requereu em nome da Comissão a realização de audiência pública para debater a construção do viaduto na BR 277 com o trevo da Vila. A proposição n°252/2011 aprovada por unanimidade na sessão desta terça-feira, 16, tem como objetivo dar continuidade às ações reivindicatórias pelos viadutos. “A principal função da audiência é não deixar a nossa luta cair no esquecimento, e cobrar esclarecimento oficial dos responsáveis sobre as estradas federais”, disse.
Para a audiência, ainda sem data definida, serão convocados o Secretário Estadual de Infra-estrutura e Logística, José Richa Filho, o representante da Concessionária Ecocataratas, os representantes do Dnit e do DER e demais autoridades. A intenção da Comissão das Estradas é garantir que as autoridades estaduais compareçam à audiência e exponham o posicionamento sobre as estradas federais. Além disso, a Comissão das Estradas Federais quer resgatar a história sobre os projetos envolvendo os viadutos de Foz do Iguaçu e esclarecer o porquê das obras que estavam previstas no projeto de duplicação de Foz a Santa Terezinha não terem sido realizadas. “Vamos resgatar e passar a história sobre os viadutos a limpo”.
“É necessário cobrar sistematicamente a solução para os principais gargalos do trânsito na cidade, uma vez que até agora, as autoridades não cumpriram os acordos estabelecidos com a comissão”.
O acordo descumprido citado por Nilton Bobato se refere à visita que o Secretário de Infra-estrutura e Logística se comprometeu a fazer nos pontos críticos do transito de Foz do Iguaçu. No mês de maio, a Comissão das Estradas se reuniu, em Curitiba, com o Secretário de Infra-estrutura, quando houve o compromisso do governo de vir à Foz do Iguaçu e estabelecer um cronograma de trabalhos para os viadutos na cidade.
O descumprimento do acordo desencadeou na aprovação da manifestação que aconteceu na última sexta (12), no trevo da Vila A.
HistóriaA luta em busca das soluções pelas estradas federais teve início ainda em 2009, no primeiro ano de mandato do vereador Nilton Bobato, com a instalação de uma comissão informal para tratar do tema e reivindicar os viadutos na Avenida Paraná com a BR277, na Avenida Costa e Silva e Avenida Beiro Rio, além da duplicação da BR469.À época, a comissão presidida pelo vereador Nilton Bobato, iniciou o diálogo com Dnit, DER, representantes do Governo Federal e Estadual e fez o levantamento dos projetos existentes envolvendo a construção dos viadutos.
Neste processo, a Comissão descobriu que a cidade já deveria ter a trincheira na Avenida Beiro Rio, viaduto na Avenida Paraná com a BR 277 e viaduto na Avenida Costa e Silva porque as obras estavam incluídas no projeto de duplicação de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha. A duplicação de responsabilidade do extinto DNER – departamento nacional de estradas e rodagem – foi iniciada em 1995 sem a construção das obras previstas.
O governo federal repassou a concessão da rodovia ao governo do estado como se as obras tivessem sido executadas. Em 1996, o governo do estado privatizou a rodovia e estabeleceu no contrato com a concessionária a manutenção dos viadutos que deveriam ter sido construídos pelo DNER. “A negligência dos governos FHC e Jaime Lerner geraram um impasse que dura até hoje e pode tornar um caos nos próximos anos”, disse Nilton Bobato. Ainda de acordo com Nilton Bobato, atualmente, o Governo do Estado é o responsável pela construção das obras, uma vez que é o gerente do contrato com a concessionária da rodovia.
Em 2010, o vereador Nilton Bobato provocou a instalação da Comissão Especial das Estradas Federais com o intuito de tornar mais efetiva a luta da Câmara Municipal de Vereadores em busca da construção de viadutos. A comissão, presidida pelo vereador Nilton Bobato, realizou várias reuniões com os governos estadual e federal e seus respectivos gestores em 2010 e com os demais organismos responsáveis pelas estradas. Após intenso trabalho, a Comissão Especial foi encerrada em função do término de prazo de funcionamento previsto na instalação.
Neste ano, a Comissão Especial foi reinstalada a pedido de Nilton Bobato, que reforçou a necessidade de reinstalação da Comissão das Estradas a fim de retomar o diálogo com os novos gestores públicos eleitos no final do ano passado
